sexta-feira, 18 de maio de 2018

Ainda e sempre, o CREDO

(O CREDO, recordo, é o Canal Regional do Enterior Desquecido e Ostracizado, uma genial série de sketches humorísticos que Herman José e os seus comparsas apresentaram num programa televisivo da SIC, aqui há uns anos).
 
O jornal Público, um dos mais hipócritas nestas coisas do centralismo, publica hoje alguns artigos em torno do modelo territorial e de governação português. A matéria é oportuna, sempre, mas desta vez talvez seja mais: prepara-se o próximo período de aplicação de fundos europeus (Portugal 2030), o PNPOT - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território está em discussão pública e parecem estar criadas as condições políticas para promover a descentralização administrativa e, até, para discutir a regionalização.




Não tenho, devo dizê-lo, grandes expectativas nestas dinâmicas. O dito PNPOT chora lágrimas de crocodilo pelo interior e empenha-se em dizer que é preciso mudar as coisas, mas na proposta de modelo territorial e plano de ação é vago - e, no que não é vago, coloca todos os sistemas de valor acrescentado no litoral. O processo de descentralização parece ser uma municipalização sem racional territorial, um dividir para reinar. A nova política de habitação mais parece uma política municipal de Lisboa. E os exemplos de medidas concretas são avulsos e, por falta de avaliação e transparência, mais parecem ser desenhados para falhar. O caso da diminuição das vagas nas instituições públicas de ensino superior do Porto e de Lisboa, também hoje comentado nas páginas do Público, poderá culminar, afinal, numa procura crescente das universidades do Minho e de Aveiro (que já são suficientemente atrativas), das universidades privadas e até dos institutos politécnicos do Porto e Lisboa, deixando aquele gostinho amargo que sempre deixam as decisões orientadas para os amigos que são tradição dos governos socialistas.


Mas, se não tenho expectativas, não deixo de me irritar com as canções de faca e alguidar da abordagem dominante em Portugal, de que o editorial deste mesmo Público é um bom exemplo.



A resposta que Amílcar Correia dá à sua própria questão
(Que futuro pode ter um país onde 70% da população vive numa faixa de 50 quilómetros a partir do mar ou onde vivem 82% dos menores de 25 anos? Onde se concentra 83% da riqueza produzida ou 89% dos alunos universitários? Um país partido em duas faixas verticais e tão desiguais será sempre um país mais pequeno, mais pobre; um desperdício terceiro-mundista.)
faz pouco sentido. É óbvio que é viável, e pode ser mais rico, mantendo a sua diversidade, um país com um modelo territorial em que 10 milhões de pessoas (com mil raios, são apenas 10 milhões!) e quase toda a atividade económica se concentram num espaço litoral que, afinal, tem uns amplos 30 mil quilómetros quadrados. A densidade até nem seria uma coisa excessiva, cerca de 300 habitantes por quilómetro quadrado - equivalente à Bélgica, menos que a Holanda. O resto, entre reserva ecológica ou agrícola e espaço de vida para os que preferem horizontes amplos, poderia ser encarado sem miserabilismos e lamentos piedosos.
O que é preciso, claro, é que esta escolha se faça, sem margens para dúvida, e que todas as políticas públicas sejam aplicadas de forma coerente e sem desperdícios.
Haja mais coragem política e social e menos CREDO na boca!


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