sábado, 23 de novembro de 2013

Os pequenos reformadores

Num artigo que hoje escreve no Público, Miguel Cadilhe faz aquela que é, a meu ver, a mais séria crítica ao "guião" para a reforma do Estado apresentada há quase um mês pelo patético Portas, em nome, supõe-se, do governo socialista e de toda a classe política do "arco da gozação" (todos os que estão no Parlamento há não sei quantos anos).

O artigo chama-se "Reforma do centralismo?" e tem como destaque, por outras palavras, as perguntas que tenho aqui feito vezes sem conta:
«Reformam o Estado para ser, mais ainda, centralizado? Para continuar a ser um dos mais centralizados da Europa?»
MC divide o texto em 3 capítulos:
1. O “guião” do pequeno reformador...
2. A velha senhora ausente...
3. As sementes do diabo...
De uma forma muito certeira, fala do "pequeno reformador", que é o que temos (e o que temos é o que o governo propõe e o que os outros já fizeram saber que querem, quando falam de "reforma"). As cabeças pequenas que querem, em geral, remexer a merda para continuar a satisfazer as moscas.
A estes, MC contrapõe o "grande reformador".
«Goste-se ou não, a questão do grau do centralismo do Estado pós-reforma irá pôr-se abertamente na mesa do grande reformador quando este reconceituar e redimensionar as estruturas e os regimes das funções do Estado.
Ora, como é possível que a magna questão da regionalização, ou descentralização política do Estado nas regiões continentais, esteja absolutamente ausente do “guião”? Pois não estamos a tratar da reforma estrutural do Estado centralista?
(...)
O grande reformador pode estar a favor ou contra a regionalização, não pode é ignorá-la. Desde logo, porque há um imperativo constitucional.»
Será que li bem, imperativo constitucional? E o Douto Tribunal Constitucional não diz nada sobre o assunto?
Continua MC:
«O “guião” assume tacitamente as ideias centralistas do Estado e deixa-as escorrer inconstitucionalmente pelas linhas e entrelinhas do esboço da reforma. Eis um dos grandes fingimentos do pequeno reformador
And so on, and so on... «É a política furtiva, esquiva, no seu pior»...


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